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É hora de dizer “sinal vermelho” e combater a violência doméstica! Basta de violência contra a mulher!

Por Juliana Drumond*

“Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Lei n° 11.340/2006 (Maria da Penha) Art. 5°, caput

A cada dois minutos uma mulher é agredida fisicamente…

A cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil…

As mulheres negras são as que mais morrem…

30% dos casos de feminicídio acontecem dentro de casa…

Com a pandemia da COVID-19, as pessoas passaram estar mais em casa e as mulheres passaram a ficar mais tempos com o seu possível agressor. A pandemia trouxe consigo o aumento dos casos de violência o que tem demandado do poder legislativo mais ações e ações eficazes na defesa na vida das mulheres.

Após um ano de pandemia, temos que combater não só o vírus, mas as irresponsabilidades de governos negacionistas e amargar a morte de mais de 300 mil pessoas por ter um genocida, facínora no poder. Mas o que mata no Brasil não é só o vírus. As vidas das mulheres vêm sendo diuturnamente ceifadas nesse país. E o compromisso com políticas públicas que garantam a vida das mulheres se apresenta como uma luz para que, em cada território, estar em casa não seja estar com o seu potencial agressor ou possível assassino.

Foi sancionado no dia 11 desse mês (março) pelo governador em exercício, Cláudio Castro, o programa de cooperação para a implementação do sistema de alerta contra a violência doméstica “Código Sinal Vermelho”. O projeto de autoria da deputada do PSOL, Mônica Francisco, versa sobre o pedido de ajuda de mulheres em situação de violência dizendo “sinal vermelho”, ou expondo na mão um X, feito com batom vermelho ou qualquer outro material acessível e, de preferência vermelho.

Inspirado na campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, lançada ano passado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto atual prevê o pedido de socorro para além de farmácias e drogarias, ampliando o número de estabelecimentos parceiros; como hotéis, pousadas, bares, lojas, shoppings, portarias de condomínios, supermercados, etc.

No ano passado, acompanhamos, divulgamos e incentivamos a campanha “Sinal Vermelho” e o que percebemos foi uma baixa adesão das farmácias da Baixada Fluminense. Em São João de Meriti, em muitas drogarias, os funcionários nunca tinham ouvido falar sobre a campanha. Um programa como esse sancionado, de combate à violência doméstica, faz-se necessário em todo o território brasileiro. Tratando-se do Rio de Janeiro, é fundamental que políticas públicas como essas ultrapassem as rotas da Capital, chegando também na Baixada e no Interior. Segundo o Dossiê Mulher 2020, com base nos dados da Secretaria de Estado da Política Civil, em 2019, a Baixada Fluminense foi a região onde houve mais mulheres vítimas de violência física em relação à sua população.

A parceria entre as diversas esferas que atuam no combate à violência contra mulher são o caminho para que essas políticas públicas cheguem de fato aos territórios. Nesse sentido além das parcerias entres as DEAMs, Poderes Executivos e Legislativos, CEAMs e batalhões da Polícia Militar, é necessário que se invista em amplas campanhas de conscientização com os funcionários dos estabelecimentos parceiros e com ampla divulgação para a população em geral. 

A luta por uma sociedade antimachista precisa se dar sob os diversos eixos de diálogo com a sociedade. Nas mídias, nos estabelecimentos em que há contato com o público, nas escolas, etc.. Vale lembrar que é nas escolas onde se identifica diversos casos de violência, mesmo de modo remoto é fundamental criar estratégias para que a escola seja um espaço formador para o combate às violências contras as mulheres. Desenvolver parcerias com as escolas é um dos possíveis caminhos para que a implementação dessas políticas chegue a população.

Um pedido de socorro que pode salvar vidas precisa ser de conhecimentos de todos, mas em especial daquelas que estão em potencial chance de morrer. Nesse sentido é importante o apoio e acompanhamento da sociedade civil na implementação do programa nos municípios do Rio de Janeiro.

*Juliana Drumond é mãe, professora, historiadora, dirigente sindical. Foi candidata a Vice-prefeita em São João de Meriti pelo PSOL.

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