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A pandemia, o PSOL e o governo de Belém: qual caminho seguir?

Por Luiz Araújo*

Fiquei feliz ao ler o artigo do estudante Luiz Arias, diretor do DCE UFPA, tecendo críticas a postura da prefeitura de Belém, administrada pelo PSOL (e uma frente de esquerda) sobre as medidas diante da pandemia. Não exatamente por concordar com seu teor, mas por provocar um debate partidário sobre como a esquerda deve governar cidades dentro do capitalismo, especialmente as localizadas na periferia deste sistema.

A pandemia é gravíssima e vivenciamos o seu pior momento. Nossa situação é a soma da falta de providências sanitárias, falta de investimentos robustos na saúde nos últimos anos e durante a pandemia, políticas tímidas e descontínuas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia e o negacionismo do governo federal que, a um só tempo, estimula a aglomeração e não se preparou para garantir vacinas em quantidade e de velocidade necessárias para enfrentar o atual quadro.

Não existe como deter o vírus a não ser vacinando toda a população ou, pelo menos, 70% de seu contingente. As medidas de distanciamento, leves ou severas, diminuem a circulação das pessoas e do vírus, evitando o colapso dos hospitais, mas não eliminam a presença e não podem ser feitas por largo período. E, no caso do Brasil, para manter as pessoas em casa, é necessário entregar renda básica para dezenas de milhões de brasileiros vulneráveis ou que provém seu sustento do mercado informal, paralisado pelo isolamento social. Assim, lockdown é medida extrema, necessária em momento de pico da doença e só são efetivos se for acompanhado de renda básica e de coordenação federativa. Uma cidade, por decisão própria, sem ação coordenada com governo estadual e federal terá enorme dificuldade de conter o vírus em suas fronteiras e manter a população em casa pelo período necessário.

No texto de Luiz Arias ele considera ineficazes as medidas restritivas decretadas pelo governo do Estado, tímidas as medidas de criação de leitos, inexistentes medidas de fiscalização e aumento da frota e critica o prefeito Edmilson por não tomar medida radical de isolamento (lockdown) único instrumento capaz de deter o vírus neste momento. A vacinação de idosos é vista como complementar. Alinhava até algumas medidas a serem tomadas.

No dia 1º de janeiro o companheiro Edmilson assume a prefeitura de Belém, depois de uma disputa acirrada com uma candidatura bolsonarista. A cidade de Belém foi exemplo do descaso com providências para conter o vírus, sendo que toda a estrutura de retaguarda acabou sendo montada pelo governo do estado, desde ampliação de leitos até hospital de campanha. A administração anterior foi ausente e conivente com o caos vivenciado na 1ª onda e acompanhado pelo Brasil inteiro.

Antes de falar sobre os caminhos escolhidos para enfrentar a pandemia faço questão de recordar a fala da economista Maria da Conceição Tavares, ao saber da vitória do Edmilson em 1996, alertando a enorme dificuldade que seria governar uma cidade tão pobre, desamparada e sofrida. Pobreza do seu povo (62% vivem do mercado informal ou estão na linha da pobreza) e, por conseguinte, de sua Prefeitura.

Com a posse a prefeitura começa a reerguer os serviços públicos, dentre eles o de saúde, passando a ter presença nas decisões sanitárias relativas a Região Metropolitana de Belém junto ao Governo do Estado, preparando nossas unidades de saúde para melhor atender a população. 

Para enfrentar a pandemia, a Prefeitura tem trabalhado em várias frentes:

  1. Trabalho conjunto com prefeitos da RMB e Governo do Estado para aumentar a retaguarda de atendimento, especialmente de leitos. Faz a sua parte e trabalha para demais entes também o façam. Em dois meses não deu tempo para reverter a dependência de estrutura de leitos que Belém tem para com o Estado e não conta com aporte federal crescente, como é sabido, o governo federal tem cortado financiamento de leitos de UTI em todo o Brasil.
  2. Tem exercido pressão junto aos prefeitos e governo estadual para medidas mais duras, mas busca manter ações conjuntas, seja por que parte as pessoas se deslocam pra trabalhar e estudar entre as cidades da RMB, seja que a capacidade da prefeitura para fiscalizar medidas depende da parceria com a Polícia Militar.
  3. Priorizou o programa de renda básica chamado Bora Belém, em parceria com o governo do Estado, que entrou com metade dos recursos, e que iniciou dia 8 de março e chegará a 22 mil famílias vulneráveis e fora dos programas federais de assistência. Em dois meses iniciamos o programa e espera ter uma cobertura de 9 mil famílias ainda em março.
  4. A Prefeitura tem feito campanha educativa em vários pontos da cidade, correndo contra o prejuízo de um ano sem que a postura da prefeitura fosse proativa. Ações de fiscalização tem sido feitas, especialmente no transporte coletivo, com quase 100 autos de infração.
  5. Viabilizar aumento da frota de ônibus nos momentos de pico. 
  6. Aumento dos leitos. É tratar da doença, mas é necessário tratar das pessoas em estado grave, elas existem e o número de casos só aumenta. Então, aumentar leitos direcionados a COVID é fundamental, isso significa salvar vidas. Este esforço é da Prefeitura e do Governo do Estado.
  7. Abertura de novos pontos atendimento e triagem dos pacientes leves e moderados, sendo 16 distribuídos em todos os distritos da cidade.
  8. E vacinação. Fruto da boa relação construída com governo estadual e prefeituras da RMB, conseguiu-se direcionar a maior parte das doses para Belém e hoje somos a capital mais avançada no calendário de doses para idosos, alcançando pessoal com 70 anos o mais. E o prefeito aderiu ao consórcio de prefeituras para comprar vacinas diretamente dos fabricantes, posto que fluxo de vacinas pelo programa federal é incerto e lento. Para atender os idosos de 60 a 69 anos precisamos de 240 mil doses e isso ainda não está garantido.

Mas permanece a pergunta: a postura correta do prefeito deveria ser decretar lockdown em Belém de imediato? Seria viável e sustentável?

Considero que, infelizmente, a resposta é negativa. Um endurecimento das restrições precisa ser uma postura acordada com demais prefeitos da RMB e com governo do Estado, sem isso não teria a efetividade necessária e só queimaria uma ferramenta importante no enfrentamento da segunda onda da pandemia. Como bem alerta o texto é necessário ter barreiras sanitárias nos portos (distribuídos por toda a orla da cidade), aeroportos (de competência federal) e entradas terrestres existentes. Além disso, manter as pessoas em casa não é apenas uma questão de decreto ou fiscalização, é uma questão de sobrevivência. Sem auxilio emergencial, em cidades tão pobres como Belém é, com certeza, colocar nas mãos da direita uma massa de trabalhadores do mercado informal, prontos a descumprir o decreto para viabilizar a sobrevivência do dia-a-dia. Repito, enquanto a média nacional é de 42%, em Belém são 62% nessa situação. 

A política atual da Prefeitura, de tensionar prefeitos e governo, de reivindicar mais vacinas, de viabilizar mais leitos, de fazer campanha de conscientização nos pontos de aglomeração no transporte, de viabilizar programa de renda básica maior do que o do governo federal aprovado na PEC 186, mesmo não tendo recursos próprios para realizar algo na proporção necessária diante da pobreza da cidade, é o caminho possível.

A probabilidade de ser necessário um lockdown é grande. Como falei é uma medida paliativa, radical, mas paliativa e de curto prazo, devido à falta de retaguarda financeira de milhares de trabalhadores. Mas se tomada em conjunto com a RMB e tendo o compromisso do governo do Estado em viabilizar fiscalização conjunta, aumenta sua eficácia.

E vacinar. Vacinar o mais rápido que pudermos. Apesar de lenta mudança no perfil das internações, atingindo mais jovens devido a Variante P.1, ainda são os mais velhos que morrem e estes precisam ser vacinados, diminuindo a taxa de mortalidade, como aconteceu em outros países e em São Paulo.

Governar nem sempre é lacrar. Decretar isoladamente um lockdown seria além de apenas lacrar nas redes socias progressistas locais e nacionais, um risco de não ver cumprida a medida unilateral da prefeitura. E, não sendo efetivo não diminuir de forma expressiva as internações e, além disso, oferecer elementos para alimentar o discurso bolsonarista junto aos mais pobres.

Edmilson venceu por que soube dialogar com os mais pobres. E as medidas sanitárias para salvar vidas devem sempre lembrar disso. E agir assim é também ter coragem.

13 de março de 2021

*Luiz Araújo – paraense, professor da UnB e ex-secretário de educação de Belém.

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