MundoNotícias

ONU alerta: Brasil precisa suspender remoções e despejos durante a pandemia

Por ONU – Geneva (9/07/20)

O relator da ONU para o direito à moradia adequada pediu hoje ao Brasil que acabe com todos os despejos durante a crise do COVID-19, depois que mais de 2.000 famílias foram expulsas de suas casas. Outros milhares correm risco de despejo nas cidades e no interior do estado de São Paulo.

“O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todos, especialmente as comunidades em risco, da ameaça do COVID-19, que afetou mais de um milhão e meio de pessoas no país e matou mais de 65.000”, disse Balakrishnan Rajagopal, relator especial da ONU para o direito à moradia. “Despejar as pessoas de suas casas nessa situação, independentemente do status legal de sua moradia, é uma violação de seus direitos humanos”.

Embora alguns tribunais tenham suspendido as ordens de despejo até que a crise sanitária termine, outros continuam emitindo novas ordens. As autoridades locais também parecem priorizar a retomada de propriedades pertencentes a grandes empresas e proprietários de terras, em detrimento da saúde e segurança de pessoas vulneráveis.

Despejar as pessoas agora – sem oferecer abrigo de emergência ou moradia de longo prazo – também entra em conflito com medidas para evitar a propagação da doença, disse Rajagopal.

“O Ministério da Saúde brasileiro pediu às pessoas que fiquem em casa se tiverem sintomas, que lavem bem as mãos e mantenham um distanciamento físico para evitar o contágio”, afirmou. “Ao mesmo tempo, centenas de famílias foram despejadas no estado de São Paulo sem qualquer acomodação alternativa, impossibilitando o cumprimento das recomendações oficiais e tornando-as em alto risco de contágio.”

Ele também expressou preocupação com o fato de o presidente brasileiro Jair Bolsonaro ter vetado um esforço do Congresso brasileiro para limitar o impacto dos despejos. O Congresso ainda não votou um projeto mais amplo, que está tramitando, que suspenderia todos os despejos e remoções durante a pandemia.

“Encorajo os poderes legislativo e executivo no Brasil a priorizar urgentemente a proteção dos direitos humanos das comunidades em situações vulneráveis”, afirmou Rajagopal.

“A atual crise de saúde exige medidas de emergência, incluindo uma moratória imediata em todas os despejos e remoções. Resolver a crise imobiliária no Brasil, com uma escassez estimada em mais de 7 milhões de unidades habitacionais, implicará etapas adicionais e mais transformadoras, que o país também precisa considerar sem demora. “

*Texto traduzido e adaptado da ONU

Etiquetas
Mostrar mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar