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O que a paralisação dos trabalhadores entregadores por aplicativo pode nos ensinar?

Por Guilherme Cabral*

A geração nascida nos anos de 1980 e 1990 convencionou-se a observar duas categorias profissionais que se interseccionavam: os office boys e os motoboys. Eram trabalhadores contratados pelas empresas como membros da articulação logística das transações. As duas funções, que exerciam papel importante nos grandes centros do capitalismo brasileiro, interligavam a rede de comunicação dos negócios. É necessário contextualizar que essas foram décadas onde o desenvolvimento tecnológico não havia chegado nos estágios atuais, por isso, a necessidade de recorrer ao esforço humano para propulsar a velocidade de comunicação dessas redes.

Com a informatização e o advento da internet, o trabalho dos office boys diminuiu cada vez mais e o dos motoboys se tornou terceirizado por empresas que prestam somente esse serviço. Algumas características são compartilhadas por esses trabalhadores e os trabalhadores entregadores por aplicativos. Em primeiro lugar, para muitos essa é a primeira experiência enquanto trabalhadores, haja visto as poucas exigências formais para a ocupação das vagas, o que atrai jovens sem especialização recém adentrados no mercado de trabalho. Outra comparação é a configuração social desses trabalhadores: periféricos, em sua maioria homens e negros. Além da baixa remuneração.

Porém, há algumas singularidades com as quais ainda estamos em fase de compreensão. Os trabalhadores entregadores trabalham supostamente para si. Essa condição pressupõe e individualiza na figura do trabalhador a ideia de que este é detentor de todas as potencialidades necessárias para a manutenção dos seus meios de trabalho e, por consequência, da sua sobrevivência. Aproximando, perigosamente, esse precarizado trabalhador da ideia de empreendedorismo. Tal ideia se concentra na abstração que empreender é trabalhar de forma autônoma, regulando o próprio tempo e esforço de trabalho. O que retira dos aplicativos qualquer responsabilidade com a situação do trabalhador e atribui ao próprio trabalhador a condição de seus ganhos e prejuízos, ausentando as empresas das obrigações trabalhistas, pois a configuração das relações de trabalho objetiva se construir sobre o maior grau de intangibilidade possível. Nada estaria mais longe da realidade cotidiana concreta desses trabalhadores.

A realidade é que a despeito da legislação regulatória do trabalho no Brasil, as empresas donas dos aplicativos investem para se esquivar de suas obrigações, colocando-se como exceções às regras jurídicas, alegando que só agem enquanto mediadoras, facilitadoras de contato entre trabalhadores (ou, como preferem, “prestadores de serviço”)  e consumidores. Porém, a realidade se apresenta de outra forma. Os sistemas de pontuação, a distribuição do trabalho, a regulação do tempo de trabalho e os ganhos do trabalhador são elementos que demonstram o envolvimento dessas empresas que lucram exorbitantemente com uma superexploração de trabalhadores que adoecem, dedicando horas a fio numa jornada de trabalho cada vez mais sacrificante para aumentar minimamente seus ganhos.

Duas crises são preponderantes para emergência dos trabalhadores entregadores por aplicativo no cenário atual do mundo do trabalho. Primordialmente, temos a crise econômica que joga na informalidade milhares de trabalhadores brasileiros, anualmente. A posteriori, a crise sanitária evidenciou a importância dessa categoria que está ligada à serviços essenciais durante a pandemia. Soma-se a isso, o fato de que as reformas, trabalhista e da previdência, aumentaram as já profundas inseguranças que os trabalhadores em geral carregam em sua trajetória de vida. Na esteira desse contexto sócio-histórico, os trabalhadores entregadores brasileiros decidiram pela paralisação de suas atividades no dia de ontem (1/7/20) com o objetivo de melhoria nas suas condições de trabalho e remuneração, reivindicando uma série de itens comuns à categoria, como seguro de roubo, acidente e vida; aumento do valor mínimo por entrega e fim dos bloqueios indevidos (considerando que os aplicativos detém a prerrogativa de bloquear serviços direcionados aos entregadores sem aviso prévio).

Essa mobilização reúne novos elementos, incluindo a própria tecnologia sendo utilizada como meios de organização dos trabalhadores. Possivelmente, novos métodos de luta surgirão no seio desse movimento em articulação. É necessário, portanto, assimilarmos não só os novos fenômenos que surgem nas dinâmicas do sentido empregado ao trabalho situados nas transformações do capitalismo, mas que identifiquemos também formas originais de reivindicação e luta. Para além da necessidade de reafirmar e valorizar espaços tradicionais de organização dos trabalhadores, faz-se necessário também que a classe trabalhadora construa em seu cotidiano novos elementos contributivos para suas ações e estratégias (a paralisação, por exemplo, intervém junto a toda sociedade clamando a não utilização dos aplicativos de entrega de comida no dia 1/7). Considera-se, portanto, não somente a espontaneidade do movimento em sua construção, mas a originalidade nas suas formas organizativas e de resistência. Apoiemos a causa como nossa, porque assim ela se apresenta para a nossa sociedade!

*Guilherme Cabral é professor da rede básica privada de educação, mestre em História pela UFRRJ e membro do Coletivo Professora Nádia Felix.

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