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Revolução no século XXI -
Ator principal: O Proletariado

Por Beatriz Cornachin e Vitor Ferreira*

Temos visto nos últimos anos, uma crescente utilização dos aplicativos para consumo, especialmente de transporte e alimentação. Aliado a isso, também cresce de maneira vertiginosa o número de trabalhadores que se cadastram para fornecer seus serviços para tais finalidades.

Acrescente a tal realidade, um cenário político que tenciona para maior flexibilização das leis trabalhistas, a criminalização de sindicatos e de qualquer organização que tenha por objetivo a conquista de direitos. Na verdade, a tentativa de manter direitos tão caros historicamente. Este quadro possibilita maior jornada de trabalho, praticamente nenhum direito além, claro do endividamento de trabalhadores que se propõem a fornecer seus serviços para tais empresas, a partir da necessidade de comprar uma moto para entregas ou um carro para transporte, além de um celular com plano de internet para acessar os aplicativos.

A alienação no processo produtivo como um todo e a crescente individualização dos meios de vida, dificulta ou impossibilita que a parte da população em melhores condições, ou seja, as que AINDA não se encontram nos aplicativos para fornecer seus serviços, possam enxergar quais os efeitos que a utilização dos aplicativos pelo sistema de produção capitalista produzem. Quem solicita tais serviços também não são pessoas que tem altos padrões de vida, pelo contrário, muitas vezes o fazem, pois encontram, especialmente nos aplicativos de alimentos, promoções que possibilitam consumo com menor preço e nos de veículos menor custo de transporte com certa agilidade.

Em contrapartida, as pessoas que se cadastram para fornecer seus serviços, atualmente, são pessoas que utilizam como complementação de renda, trabalhando no contra-turno do seu primeiro emprego ou pessoas que têm como principal obtenção de renda, o trabalho para os aplicativos. Estes trabalhadores, desprovidos de contrato com assinatura em carteira de trabalho, não têm praticamente nenhum direito trabalhista, como já mencionado, além de experimentarem redução no valor dos seus serviços de modo gradual, supostamente, na medida em que o número de desempregados aumenta no país, resultando em maior contingente de pessoas dispostas a fornecer sua mão de obra. Com tal redução, a necessidade de aumentar a jornada de trabalho se faz evidente a fim de obter renda. Jornadas de trabalho sob necessidade de entregas rápidas, em um ambiente de trabalho que pode apresentar situações das mais adversas possíveis: o transito de centros urbanos e seus perigos, soma-se a isso, a máxima da “tortura que é carregar comida nas costas enquanto o estômago está vazio”, parafraseando um trabalhador de aplicativo.

Tal realidade expõe este funcionário a uma condição já vista anteriormente na história: o proletariado fabril posterior à revolução industrial, um proletariado que, desprovido de leis trabalhistas, se via em total desamparo frente à classe patronal. Jornadas de trabalho extensas, nenhuma cobertura caso algum acidente ocorra, dentre outras similaridades. Mas no caso atual, um item acentua a luta de classes e desafia a possibilidade de reivindicação: Quem é o/a patrão ou patroa? Ou organiza-se este proletariado para a luta política revolucionária, deixando claro que seu patrão/patroa é a classe dominante como um todo, ou este proletariado realizará lutas contra os efeitos de sua superexploração e não contra a causa de sua superexploração.

Pois bem, no século XIX, foi o sujeito político desprovido de seus direitos, o proletariado fabril, que buscava melhorar suas condições e entender seu papel no sistema, que impôs a classe patronal suas necessidades e exigiu condições dignas de vida, a partir de sua organização em quanto classe seus instrumentos de luta foram nascendo, os sindicatos e organizações revolucionárias, deram origem às diversas vitórias e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras.

Vivemos, hoje, um acirramento claro da luta de classes, mas este acirramento, apesar de ser sentido por todos em sua condição material, não é perceptível por todos no nível teórico e político, por questões diversas, dentre elas, a superexploração do trabalho, a derrota proletária a partir da derrubada da União Soviética ainda no século XX, o avanço do imperialismo, a completa falta de teoria revolucionária na ordem do dia e a não compreensão do momento político histórico atual e seus atores principais.

Assim como o proletariado fabril nasce a partir das contradições do desenvolvimento do sistema capitalista, como vemos em Marx a partir da antítese, o proletariado informal de aplicativos, que alguns também chamam de “precariado”, também nasce das atuais contradições do desenvolvimento do sistema capitalista a partir do desenvolvimento das forças produtivas.

O proletariado é a “antítese pura” da sociedade vigente, que por sua vez é “a completa perda do homem e, portanto, só pode ganhar a si mesma através de uma completa reconquista do homem” (Marx & Engels, 1843: 186, grifos no original).

O proletariado em Marx é dito como o sujeito histórico e necessariamente revolucionário, uma força produzida contraditoriamente pelo próprio desenvolvimento do capitalismo em antagonismo claro a burguesia, estabelecendo assim os dois sujeitos centrais da luta de classes.

A constituição do proletariado fabril e revolucionário se deu a partir da revolução industrial, do avanço burguês sobre a propriedade privada, a expropriação de terras dos camponeses promovendo grande migração para os centros urbanos, deixando apenas uma única alternativa aos trabalhadores, que é a venda de sua força de trabalho para tentar garantir sua sobrevivência e a de sua prole.

No livro “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”, escrito por Friederich Engels, um documento histórico, é descrito como o proletariado fabril é explorado de todas as maneiras possíveis de sua época, seja com jornadas de trabalho longuíssimas, a falta de acesso à saúde, alta taxa de mortalidade, o não consumo de meios básicos para sobrevivência e nem a garantia desses consumos para sua prole.

É muito visível e muito correto então esse significado histórico atrelado ao proletariado a qual Marx chegou à conclusão em sua contribuição à crítica da filosofia do direito de Hegel (1843-1844), de que o proletariado era a única força social capaz de transcender o capitalismo.

A partir dessa breve contextualização vamos tentar refletir sobre o contínuo desenvolvimento do capitalismo, de suas forças produtivas, entre os séculos XX e XXI e uma possível reorganização do proletariado enquanto sujeito histórico e revolucionário. É necessário para isso entendermos a dialética em movimento, o proletariado fabril desde o século XX, quando fez jus ao seu papel descrito por Marx foi central nas vitórias das experiências socialistas e no avanço das garantias de direitos a classe trabalhadora mundial. Mas com o enfraquecimento do campo socialista mundial, a consolidação dos governos burgueses na maioria do mundo e o avanço do capital, o proletariado fabril enquanto sujeito central revolucionário vem sendo cada vez mais desmantelado, o que não significa que Marx estivesse errado ou que esse mesmo sujeito histórico não seja mais revolucionário. Significa dizer que este sujeito por ter seu número real reduzido no mundo, sua sensação de exploração reduzida, seu consumo aumentado, devido às suas próprias conquistas e ao mesmo tempo pelo avanço do capital, não seja ele mais a centralidade da antítese do capital. E a partir do próprio Marx e de seu método, o materialismo histórico e dialético, pode ser que estejamos vivenciando uma transição da centralidade do sujeito histórico revolucionário de nossa época, para o proletariado 4.0, ou proletariado digital, ou de serviços, para alguns o “precariado”.

Estamos presenciando uma reorganização mundial do trabalho a partir de um novo ciclo do sistema capitalista por meio de uma crise estrutural, onde o mundo digital agora é o principal meio produtivo do capital por ser o principal instrumento de exploração da força de trabalho humana. Fiquemos com o termo proletariado digital, esse sujeito histórico é fruto das contradições do desenvolvimento capitalista em sua etapa de revolução digital, assim como o proletariado fabril, o digital é uma criação contraditória do capitalismo. Além disso, em suas condições materiais de sobrevivência, o proletariado digital se assemelha muito com o proletariado fabril analisado por Marx e Engels, jornadas de trabalho acima de 8 horas, a falta de direitos básicos como planos de saúde ou condições mínimas de segurança, a não garantia salarial, a não garantia de acesso aos consumos básicos para si e para sua prole.

Assim como no surgimento do proletariado fabril enquanto antítese do capital, foram criados os sindicatos, organizações de luta dos próprios trabalhadores para sua defesa, no mesmo sentido, ainda no início da consolidação do proletariado digital enquanto uma força necessariamente revolucionária, também podemos ver movimentos de lutas por direitos, alguns protestos e algumas greves. Esses movimentos do proletariado digital são tão orgânicos quanto os sindicatos, e pegaram muitas vezes o mundo de surpresa como algo inovador e não como necessidade histórica do proletariado em seu movimento real a partir de seu desenvolvimento aliado ao desenvolvimento do capital.

Com essa breve análise podemos tentar nos localizar em que momento histórico estamos, com uma possível consolidação a partir de Marx e do materialismo histórico e dialético de uma transição do sujeito histórico na centralidade revolucionária, com a necessidade de novas organizações ou adaptações dos sindicatos como instrumento concreto de luta do proletariado digital, com a necessidade de adaptações dos partidos revolucionários para guiar e atuar com esse novo sujeito central e principalmente da necessidade do pensamento de Marx para a transformação social na atualidade.

Parafraseando Lênin, se “não há luta revolucionária sem teoria revolucionária”, – não há condições para um momento pré-revolucionário sem um sujeito central revolucionário organizado -. Esse sujeito organizado é quem cria e protagoniza as tensões da luta de classes defendendo essencialmente os interesses da classe trabalhadora como um todo. Foi assim com os operários fabris nas experiências revolucionárias que tivemos ao longo da história, sua centralidade aliada a outros movimentos e organizações também revolucionárias e ou de libertação popular nacional, é o que concretiza a tensão pré-revolucionária de forma nacional e internacional.

Ao observarmos hoje o proletariado digital na forma de entregadores de aplicativo, seja entrega alimentar, material ou mesmo humana, representa um trabalho essencial para a sociedade, principalmente na situação pandêmica que vivenciamos, ao mesmo tempo em que a categoria não tem acesso há tudo aquilo que é considerado essencial para sua existência, pois a sua sub-remuneração em salário e em direitos está condicionada em sua existência como proletariado, esse velho-novo sujeito de forma nacional e internacional aliado a teoria revolucionária e a organização revolucionária pode de fato concretizar novos momentos históricos de avanço ao socialismo.

*Beatriz Cornachin é moradora da cidade de São José dos Campos, Professora formada em Geografia pela Universidade de Taubaté, Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela UFABC, militante do PSOL e produtora de conteúdo no YouTube no canal FOME. Vitor Ferreira é morador da cidade de Taubaté-SP, Professor formado em Educação Física Licenciatura e Bacharelado pela Universidade de Taubaté, militante da APEOESP e do PSOL

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