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TJ-RJ suspendeu o contrato dos estagiários

Por Lorena Martins*

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Cláudio de Mello Tavares avisou aos trabalhadores da instituição que suspenderia a bolsa auxílio dos estagiários a partir de 1º de junho. Em plena pandemia. 

Mais uma vez, via de regra, é preferível sacrificar a base, as remunerações mais baixas. Os estagiários do Tribunal de justiça recebem menos de um salário mínimo e foram selecionados para pagar as contas do Tribunal. Já que o trivial do sistema socioeconômico ao qual estamos submetidos é conservar as coisas como elas são. Não seria interessante suspender uma mísera porcentagem dos supersalários do Judiciário, pois os privilégios do topo são intocáveis. 

Os estudantes e suas respectivas famílias não foram considerados nessa conta. No estado do Rio de Janeiro, o perfil dos estudantes de direito e de outros cursos conhecidos por serem elitistas, tem se transformado desde as políticas públicas educacionais dos governos petistas. Tais governos, mesmo com suas inúmeras contradições e limitações, deixou boa parte – ainda que insuficiente – dos jovens juristas com a cara do povo brasileiro. São jovens lutadores, trabalham, estudam, pagam a mensalidade de suas caras universidades privadas, ajudam nas contas de casa e projetam seu futuro, de modo que sejam úteis à construção do Brasil das próximas décadas. Mas essa relação de educação com progresso não é feita pelos lá de cima. A concepção formal de progresso é individual e obsoleta. Em 2017, saiu na grande mídia que a soma de benefícios de alguns desembargadores do Rio de Janeiro faz com que seus salários ultrapassem o teto constitucional de 39 salários mínimos, chegando ao triplo – mais de 100 mil reais. 

Programas de estágio existem para garantir aprendizados sobre a prática cotidiana de cada profissão, além de inserir o jovem no mercado de trabalho conferindo-lhe experiência. Essa é a promessa, no entanto, o que parece sobredeterminar a contratação de estagiários são seus baixos salários e a precariedade do contrato sem vínculo empregatício. No TJ, são cerca de 5 mil estagiários sendo prejudicados por essa infame decisão. 

Além de encarar o absurdo diariamente, agora o desafio posto é sobreviver à quarentena que dilata a sensação de impotência do povo, e o verbo “sobreviver” é literal em diversos lares brasileiros. Precisamos continuar nos movimentando contra os ataques à classe trabalhadora. Os estudantes seguem lutando para criar novas condições materiais visando a transformação da realidade. Ao mesmo passo que sempre respondem à altura em nome da segurança dos direitos da classe que batalha para viver dignamente neste país.

*Lorena Martins é estudante da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, militante do PSOL e da Juventude Manifesta

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