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A violência invisível: uma emergência dentro da emergência

Por Débora Aranha*

Era para ser um lugar seguro, especialmente para as crianças. Mas não é o que está acontecendo. João Pedro, 14 anos, morreu quando brincava em casa, vítima de um estado assassino, que mata, e que também abandona, negligencia. É assim que a cada dia vão disparando as estatísticas tristes da violência, durante a pandemia do novo coronavírus.

Algumas são muito visíveis, como é o caso do caso emblemático de João Pedro, e dos índices de violência doméstica e de feminicídio. A combinação de fatores como confinamento doméstico, perda de renda por grande parte das famílias e aumento do consumo de álcool, em uma sociedade estruturada sobre séculos de cultura machista, já aparece nos números oficiais: a violência doméstica teve aumento de 50% durante o confinamento e o aumento do feminicídio chegou a 75% em alguns estados como Pernambuco. Não são problemas de hoje, mas o isolamento social tem escancarado essas questões.

Só que outra violência, ainda mais invisível, cresce sem virar manchetes nos jornais. Trata-se da violência sexual contra crianças e adolescentes. Confinadas em casa grande parte do tempo, sem acesso à escola e isoladas de redes de apoio protetoras, como amigos, professores ou familiares, elas estão mais vulneráveis a uma série de violências que acontecem no ambiente doméstico. A maioria do abuso infantil – incluindo abuso sexual acontece dentro da casa da família. E mesmo após 20 anos de campanha, todo mês de maio, contra essa violência revoltante, ela ainda segue sendo uma emergência social.

Quero falar de três alertas que algumas organizações internacionais fizeram nos últimos dias, que atingem crianças e adolescentes e, especialmente, as meninas. Segundo a Fundação Lucy Faithfulll, é provável que, para muitas crianças, as restrições sociais necessárias por causa do COVID-19 possam aumentar indiretamente os riscos de danos sexuais. Pense nos seguintes cenários: uma criança pequena isolada em casa com um pai que já a abusou várias vezes, agora não está mais sob o olhar de outros adultos protetores na escola ou comunidade; adolescentes passando muito tempo na internet com maior possibilidade de exposição a material pornográfico; meninas sendo aliciadas na internet por estranhos que as seduzem para troca de fotos íntimas e mensagens sexuais…

Em todo o país, são contabilizadas em média quase 24 mil denúncias por ano de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 e notificadas perto de 20 mil casos no sistema de saúde. Mas estima-se que os números da violência sexual possam ser cerca de 13 vezes mais. De acordo com o Atlas da Violência 2018, estima-se que ocorram em torno de 500 mil casos de estupro por ano no Brasil. Cerca de 70% das vítimas são crianças e adolescentes. Mais de 80% dos abusos ocorreram até os 14 anos de idade, principalmente entre 5 e 14 anos. As meninas representam 85% das vítimas. 51% das vítimas são negras. Os abusos acontecem principalmente dentro de casa, onde as crianças deveriam estar mais seguras. Para crianças até 13 anos, 67% dos agressores são parentes próximos ou conhecidos como pais, mães, padrastos e irmãos. Os dados são do relatório lançado esta semana pela Ideário e Fundação Lucy Faithfull, disponível para download aqui.

A Safernet já registrou um aumento de 108% nas denúncias de pornografia infantil durante a pandemia aqui no Brasil. Só em abril de 2020, foram 9.995 denúncias. A Europol (polícia européia) verificou tendência semelhante na Europa, identificando que as organizações criminosas se adaptaram aos novos tempos, reduzindo o tráfico e contrabando e aumentando a produção e distribuição de pornografia infantil.
Após a pandemia poderemos ver ainda mais consequências. Segundo a UNICEF, em Serra Leoa a epidemia do Ebola entre 2014 e 2016 levou a picos de trabalho infantil, negligência, abuso sexual e casamento infantil. Crianças e adolescentes podem se tornar alvo fácil da perversa face econômica da pandemia e moeda de troca para sobrevivência das famílias. Em situações de emergência, meninas estão em altíssimo risco.

É preciso que os lares se tornem espaços mais seguros e os sistemas de proteção continuem funcionando minimamente durante a quarentena. A resposta humanitária precisa chegar até as famílias mais vulneráveis, e ter um olhar especial para mulheres e meninas. Essas violências não podem passar invisíveis na nossa sociedade, e ainda é tempo de evitar uma escalada nos casos. O melhor remédio contra o vírus da violência é a informação, a prevenção e uma atuação mais responsável por parte do Estado.

*Débora Aranha é ativista em direitos humanos e direitos da infância, consultora da Ideário Consultoria, Lucy Faithfull Foundation e Freedom Fund e colaboradora do Instuto Latinoamericano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

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