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Covid-19: o novo normal da economia

Por Miguel Pinho e Thiago Mantuano*

Os jornais do mundo inteiro já incorporaram novas palavras ao dicionário de sua editoria econômica. O tom pessimista que se notabilizou com os circuit breaker das bolsas de valores, era prenúncio de um período em que uma imposição sanitária romperia – pelo menos por alguns meses – totalmente as cadeias produtivas globais e, consigo, o sistema de pagamentos. As projeções do banco britânico Barclays dão conta que a economia mundial entrará numa recessão desconhecida pelas duas últimas gerações, preveem que a economia mundial encolherá 53.73% de sua atividade no primeiro trimestre de 2020.

A verdadeira quebradeira que se anuncia é prenúncio de uma destruição e ociosidade dos capitais sem precedentes nas últimas décadas, especialmente quanto a paralisação de sua estrutura produtiva – centrada no primeiro epicentro mundial da pandemia, a China -, assim como o desaparecimento de boa parte das negociações em bolsas de valores, somados aos volumosos pedidos acionando seguros privados e seguridade social pública – nomeadamente, os seguros de saúde e desemprego – que se encontraram com uma economia em crescente financeirização, onde as ações se tornaram poupança e previdência, onde o emprego é incerto, instável, inseguro, insalubre e mal remunerado.

O mundo em que o Corona Vírus surgiu entre humanos se dedica à um sistema econômico em crescente e intensificada mundialização do fluxo de capitais, mercadorias e pessoas. Com o vírus, na impossibilidade de concentrar e fazer circular pessoas, nos padrões de até alguns meses atrás, parece que este mesmo mundo redescobriu quem cria e quem produz: os trabalhadores, aqueles que usufruem da menor parte das rendas mundiais. 

Nos últimos dias, por razões sanitárias, de autopreservação sistêmica, mas também por tino político das lideranças mundiais afinadas à ciência, massas humanas se entrincheiraram em casa, com o que tinham e podiam adquirir de produtos de limpeza e higiene pessoal. Enquanto uma parte considerável, protegida por legislação trabalhista e social, teoricamente goza da possibilidade do Home Office ou de férias antecipadas; outra simplesmente é lançada à insegurança, que em última instância significa fome e indigência. Antes fosse apenas isso, ameaçados pelo desemprego, por um lado; e lançados à sorte da fuga ao trabalho desprotegido, por outro, os mais vulneráveis sofrem muito mais com as consequências sociais de tamanha ruptura de rotina. Embora, é necessário registrar, os verdadeiros privilegiados deste mundo também estejam morrendo e, por serem mais integrados a esses fluxos globais, foram inclusive focos irradiadores.

Neoliberalismo Definha (?)

Em 2008, os coveiros do neoliberalismo erraram. Certamente acertaram no diagnóstico. De fato, a crise das .com (2001), do subprime (2007) e sua reunião sistêmica com a quebra do Lehman Brothers e a falência técnica da AIG (2008), abalando toda economia mundial, foram um espasmo das contradições do capitalismo, apenas potencializadas pelas limitações do frágil arcabouço institucional com crescentes prerrogativas de mercado que o neoliberalismo introduziu desde a década de 1980. Entretanto, erraram que a reação política dos Estados Nacionais significava uma mudança estrutural mais profunda. A crise de liquidez das hipotecas insolventes resolveu-se com a estatização do setor da economia gerador da mesma – as agências hipotecárias Fannie Mae e Fannie Mac – e mais incentivos ao restante, abalados com as inseguranças que uma crise financeira cria, mas no geral se recuperou com a mesma estrutura anterior. Aliás, se recuperou não antes de socializar a crise a todos os países enredados na financeirização que emana e é articulada mundialmente pela Bolsa de Nova Iorque. Por isso mesmo a injeção de liquidez do governo norte-americano em sua economia teve tão largo alcance para recuperação da economia mundial como um todo, mas primeiramente da sua. Fato é que financeirizada entrou, financeirizada saiu da crise.

Com mais ou menos traumas, dependendo dos instrumentos de política econômica e monetária que cada país pôde se valer, a crise de 2008 parece que acabou. Apenas parece, pois alguns analistas apontam que as suas razões novamente estão perturbadas, agora, com agravantes do aprofundamento da estrutura financeira, produtiva e laboral neoliberal, somados à uma crise sanitária sem precedentes à um século.

E agora? Nos encontramos em uma situação parecida à 2008? A rigor, não. A crise tem uma forte razão extraeconômica e não sistêmica, afeta globalmente as cadeias produtivas num lócus muito diferente de 2008 – a China – e as redireciona de forma não facilmente reabilitável. Além do mais, faz desaparecer boas doses do capital fictício e requisita o capital, aquele realmente existente, para o reforço da produção de máquinas, equipamentos e insumos médicos, farmacêutios, de higiene, etc. que não eram primeira prioridade econômica mundial até três meses atrás.

O combate ao Corona Vírus, segundo alguns analistas insuspeitos, mesmo os sempre ligados aos mercados financeiros, como Lawrence Summers (secretário do Tesouro Norte-Americano no governo Clinton e ex-diretor do Banco Mundial) ou o Financial Times, desafia profundamente as estruturas da sociedade capitalista em seu modelo neoliberal. O fulcro do debate que surge agora questiona o financiamento dos serviços coletivos, especialmente de saúde e educação, coloca em xeque prerrogativas de mercado e reabilita o setor público – estatal, paraestatal e de organizações da sociedade civil. Em suma, mesmo no mainstream do debate econômico, a ordem do dia é de crescente questionamento às liberdades irrestritas das empresas capitalistas e da sagrada tendência de concentração dos capitais, sem qualquer tipo de acréscimo do controle ou taxação de suas atividades.

Será efetivo? Se tornará política pública? Modificará as estruturas do capitalismo rumo à algo novo? Reabilitará o keynesianismo? Agirá para além dos aportes financeiros para reabilitar as corporações capitalistas e sustentar o consumo à curto prazo?

Economia de Guerra

Muito se tem utilizado termos e expressões bélicas para encarar a reação das diversas sociedades que o COVID-19 tem assustado. Desde que Emmanuel Macron declarou que a França se encontrava numa “guerra sanitária”, o mundo se viu autorizado a generalizar padrões, conceitos e medidas típicos de uma guerra para enfrentar o vírus e suas consequências. Mas, e quanto a economia?

Hobsbawm definiu com precisão a nova economia das guerras totais na primeira metade do século XX. O autor começa por constatar que este novo padrão econômico, aplicado pelas grandes potências, não está tolhido à guerra e é subjacente à dinâmica do imperialismo. A preparação para esta – tendo expressão maior na corrida armamentista -, já se ensaia e lança suas bases antes mesmo do conflito bélico; assim como, suas repercussões lançam bases políticas e sociais para muito além da guerra. O alcance dessas medidas criaram um novo padrão para o funcionamento do sistema em todo mundo, mesmo que sua aplicação tenha variado de acordo com a participação de cada país nas guerras.

As três características básicas e, mais ou menos, recorrentes numa Economia de Guerra, tipicamente capitalista, são: 1- uma política fiscal mais frouxa combinada, posteriormente, a uma política tributária mais progressiva; 2- o recorrer sistemático à reconversão produtiva, com avanço direcionado das forças produtivas – técnica e tecnologia-, assim como a adaptação de antigas e criação de novas mercadorias voltadas ao esforço bélico; 3- o maior poder de controle político sobre atividades econômicas e sociais, especialmente em sua faceta supostamente provisória. 

Essas mudanças resultaram em toda sociedade produzindo, financiando e consumindo para a guerra. Na prática, quem não estava no front, estava na fábrica ou investindo nos famosos National War Bonds ou Victory Bonds. De forma contraditória, essas medidas em conjunto acentuavam a concentração dos capitais e o poder das grandes corporações –  que entravam de cabeça no “esforço de guerra”, apostando em suas bandeiras nacionais e nas compras estatais -, mas garantiram certos direitos aos trabalhadores – como o seguro-desemprego, que na Inglaterra surge na indústria armamentista, por razões de segurança, durante a Primeira Guerra -, uma base mais ampla de empregabilidade – após o primeiro choque da irrupção do conflito (note-se a maior utilização da mão-de-obra feminina) – e algum revés tributário aos mais ricos – como a implantação ou modificações severas nos impostos de rendas. O Estado passava a intervir nas economias nacionais não apenas em seu aspecto regulatório, mas como agente comprador, produtor e financiador em última instância.

Estamos numa economia de guerra? A rigor, não. A escalada de medidas que encontram paralelo às características básicas não são suficientes para esta afirmação, ainda… Faltam dados. Seria melhor se estivéssemos? Não é certo, pois as economias de guerra do século XX eram, também, economias capitalistas, com a divisão entre classes e funcionamento dos mercados típicos desse sistema; mesmo que tivessem mudado substancialmente, com prerrogativas do poder privado decrescentes e sob franco controle social e político via Estado, instituições e empresas paraestatais, além de fortalecimento das demais organizações da sociedade civil. 

Os trabalhadores devem estar vigilantes quanto à janela de possibilidades abertas nesses momentos de transformação que caracterizam uma Economia de Guerra, pois são nessas ocasiões que os maiores abusos e retrocessos podem ser implementados; assim como grandes conquistas, devido às tensões e instabilidades, podem ser arrancadas aos donos do poder. É necessário registrar que durante um desses períodos ocorreu uma revolução socialista e  isso jogava um peso enorme a favor das demandas dos trabalhadores em todo o mundo, favorecendo uma política que diminuiu a pulsão do sistema por acentuar as desigualdades sociais e a pobreza no geral.

E no Brasil, o que muda? Ou nada muda?

Algo, factualmente, podemos dizer que mudou: a crise desencadeada pela pandemia fez brotar dinheiro que supostamente não existia. O dogma de equilíbrio fiscal e, se necessário, austeridade fiscal, foi o objetivo reinante entre todos os governantes desde a implementação do Plano Real. O desemprego pode ser alto, a infraestrutura precária e os serviços públicos insuficientes, desde que tenhamos “responsabilidade fiscal” no orçamento da união. No ano passado vimos a imensas manifestações construídas pelas instituições e organizações ligadas à educação, destacadamente as universidade públicas, que tiveram sua verba de custeio muito limitadas com a justificativa de que não havia dinheiro e que precisávamos rever prioridades, cortando também verbas e bolsas de pesquisas. A lógica do “acabou a dinheiro” que imperava no governo parece ter acabado, onde o congresso prontamente já propõe um “orçamento de guerra” para combater a COVID-19. A garantia de uma valor entre 600 e 1200 reais para qualquer brasileiro que comprove necessidade, a tentativa de facilitar a liquidez às micro, pequenas e médias empresas para custeio momentâneo da folha – via liberação de compulsórios bancários, e garantias reforçadas aos bancos privados para critérios creditícios mais flexíveis – e a atuação ativa da Caixa Econômica Federal, em tese, podem criar bilhões a mais no déficit público, “jogando fora” a “poupança” feita às custas dos trabalhadores na Reforma da Previdência. Entretanto, o momento de crise, reconhecido legalmente pela instauração do Estado de Calamidade Pública, tornaram estas medidas uma solução, o que há alguns meses atrás poderia ser encarado como um grande problema. Mudança abrupta o suficiente para que até os atores políticos mais capachos do mercado financeiro votassem a favor dessas propostas no Congresso Nacional.

No entanto, as medidas do governo federal  seguem a lógica das “ondas”, quando na realidade deviam seguir a lógica de um único e gigantesco “vulcão em erupção”. O azêmola que preside a República diz de forma recorrente que haverão duas ondas: a de saúde e a econômica. Isto é equivocado em muitos níveis: primeiro, pois a crise econômica é persistente e data desde as primeiras medidas suicidas de ajuste fiscal no segundo governo Dilma, sob os auspício de Joaquim Levy, portanto não estamos entrando numa crise econômica, vivemos nela há pelo menos cinco anos! E o governo Bolsonaro apenas a acentua; segundo, pois a crise sanitária é crise econômica e vice-versa. A debilitada economia nacional da austeridade construiu um conjunto de características que impede uma reação social decidida no enfrentamento ao COVID-19: Estado desmantelado e tolhido, setor produtivo sem qualquer incentivo para a manutenção de suas atividades, empresas parasitas – especialmente os bancos, mercado financeiro em desmedido fortalecimento, estrutura do mercado de trabalho totalmente deteriorada para os trabalhadores e instituições democráticas depreciadas. Resultado: o Banco Mundial acaba de projetar a queda da atividade econômica anual do Brasil, no ano de 2020, em 5%. Alguns analistas chegam a especular que será algo entre isso e 10%, a maior recessão anual que nossa geração já se deparou. 

A limitação da reação do governo, sem reformas que reabilitem o setor público e – pior – com reformas que o precarizam mais ainda, não poderia deixar de ser muito limitada. Este governo consegue piorar o quadro. As primeiras propostas econômicas foram de caráter meramente antecipatório, simplesmente inexistiam recursos novos. Foi necessário o “tchu tchuca” Paulo Guedes cair doente pelo Corona Vírus, assim como maior proatividade do parlamento, para que o governo brasileiro passasse a tomar medidas mais drásticas, mas ainda limitadas, pois que consistem num caráter provisório e com curto prazo de validade. Habilmente, a equipe econômica do governo retirou de pauta a discussão estrutural das reformas, pois a crise que vivemos esbofeteia a lógica neoliberal das reformas que castram o setor público, dão novas possibilidades de superexploração dos mais pobres e acentuam as desigualdades sociais à olhos vistos. Ainda que tenha se iniciado a construção de “hospitais de campanha” provisórios para tratar dos doentes mais graves, faltam medidas mais enérgicas do governo junto ao setor produtivo. Especificamente no complexo médico-farmacêutico, para garantir a produção em terras brasileiras dos insumos necessários como remédios, produtos de higienização, equipamento de segurança e respiradores. 

É impressionante que grandes empresas tenham um duplo tino de salvação que o governo brasileiro simplesmente não possui: a preservação de sua imagem pública e a reparação dos males que a recessão causada pelo Corona Vírus pode causar. Mesmo com as medidas tímidas por parte do nosso governo, algumas empresas iniciaram um tímido processo de reconversão produtiva. Gigantes do ramo de bebidas alcoólicas – como a Ambev -, ou grandes indústrias químicas do ramo de limpeza e higiene pessoal – como a Granado, a L’Oreal e a Ypê – e desde grandes até pequenas indústrias têxteis nos diversos pólos têxteis espalhados pelo país passaram a produzir insumos e equipamentos de proteção individual dedicados a proteger os profissionais de saúde e conter socialmente a transmissão da doença. A política dessas grandes corporações é consciente, pois são impulsionados pelos ganhos de imagem positiva dos chamados “sacrifícios” na luta contra a doença, garantidos em crescentes compras estatais e no, redirecionado e reforçado, orçamento familiar contra o COVID-19. Neste momento, até mesmo um pool de indústrias automotoras, metalúrgicas e elétricas, associadas ao Senai – como a Ford, GM, FIAT, Scania, Toyota, Land Rover, Embraer, WEG, General Eletric, ArcelorMital e Vale – passarão a produzir mecanismos e componentes para a produção de respiradores para as Unidades de Tratamento Intensivo, fornecendo-os para a produção reforçada por três empresas nacionais que suprem apenas 10% do mercado brasileiro para esses equipamentos e sua reparação: a Leitsung, a VentLogos e a KTK. É simbólico o fato de que a 3M Brasil – braço nacional da gigante holding norte-americana 3M Company, que conta com um portifólio de mais de 55 mil produtos, em 6 setores diferentes, com 4 mil funcionários em parques fabris espalhados por oito cidades brasileiras -, tenha parado toda sua produção para enfocar única e exclusivamente na produção de diferentes tipos de máscaras de proteção; produção esta que será integralmente comprada pelo governo federal brasileiro. 

Em medidas sem precedentes no país, grandes empresas interrompem sua rotina produtiva, irrompem o desenvolvimento e confecção de suas linhas de produtos estabelecidos, suspendem pagamentos de dividendos e bonificações, fazem investimentos e recondicionam sua força de trabalho para uma mudança abrupta. Mudanças estas, seguramente, em algum grau, dependendo da particularidade de cada empresa, custosas e indesejadas. Ressurgem com força as organizações patronais, fóruns de elaboração e ação comum da burguesia, apreciadas em momentos de crise como o que vivemos.

Mesmo sem dados específicos, é possível dizer que esta crise e as medidas amargas para enfrentá-la não estão ao gosto das grandes corporações, mas é necessário notar três brechas que as garantem nesse mar de incertezas: demitir, desde a malfadada reforma trabalhista de Temer, se tornou mais fácil, cômodo e barato; seu alto grau de financeirização e seu porte gigantesco possibilitam o “sacrifício”; e algumas das medidas emergenciais tomadas pelos governos postergam contribuições e tributos a serem pagos por estas grandes corporações. Fica claro a aceleração de uma mudança já verificável nos últimos anos: sua atuação frente ao poder público vem se descentralizando. Antes muito detida ao governo federal, a negociação e pressão junto aos demais poderes e aos outros entes federados vem ganhando importância. Exatamente quando o governo federal entra numa espiral de conflito com os tribunais, o congresso nacional, prefeitos e governadores. 

Enquanto os governos estaduais e prefeituras atuam com medidas para garantir o isolamento social, suprir insumos e construir estruturas provisórias para reforçar o sistema de saúde local, inclusive de forma articulada através dos fóruns que reúnem secretários de saúde, prefeitos e governadores – inclusive determinando o funcionamento ou não de atividades econômicas e a forma/horário de funcionamento das mesmas, especialmente daqueles serviços públicos concessionados -, o Governo Federal parece estar  na contramão dos fatos, confiando no suprimento de suas necessidades via mercado e na superação das consequências sanitárias da contaminação pelo COVID-19 através do acaso ou de soluções mágicas – como o uso indiscriminado de medicação sem a devida testagem para uma prescrição segura. Isto inclui a política externa, o que vimos foram os Estados Unidos entrar na jogada e comprar por preços muito mais elevados os insumos que viriam pra cá, e como de costume, nenhuma declaração mais enérgica do chefe de Estado brasileiro e nenhuma ação de fôlego nacional contra esta tunga ao seu povo.

Deste governo e do asno que o lidera poucas mudanças reais, estruturais e progressivas devem ser esperadas. O próprio “orçamento de guerra” proposto por Rodrigo Maia é expressão que o “novo normal” ainda não é admitido sequer por toda oposição ao governo Bolsonaro. Entretanto, dia após dia as novas condições sanitárias e econômicas obrigam os governos dos diferentes entes federados a tomarem medidas de difícil revogação ou não-renovação. A evolução vertiginosa do número de casos e mortos prevista para as próximas semanas deve forçar o governo federal a uma mudança de postura. Cada minuto de inação, mais milhares de cadáveres de brasileiros e brasileiras irão se amontoar nas unidades de saúde, cemitérios e, indesejadamente, nas ruas. Nem que seja por senso de sobrevivência política, o governo deve encaminhar “esforços de guerra” para suprir as demandas médico-sanitárias, mas esses esforços sempre acabam por ganhar tom de provisoriedade no discurso político. No entanto, estas contingências podem provocar uma reflexão na sociedade e ter como consequência mudanças nas linhas de ação das empresas, instituições, organizações políticas e classes sociais frente à um novo padrão de comportamento social esperado e frente à um novo padrão de preparação pública contra doenças infecciosas –  que vai desde o mais simples posto de saúde até o mais avançado centro de pesquisa em saúde do país, a Fundação Oswaldo Cruz.

Conclusão: Doutrina de Choque?

Na história recente do capitalismo, momentos de agudas crises sempre foram utilizados para impelir trabalhadores a aceitarem “remédios amargos”. A dinâmica taylorista no interior das fábricas encontravam enorme resistência dos trabalhadores, gerando uma alta rotatividade nas fábricas da Ford, mas o esforço de guerra permitiu uma certa universalização do modelo e, consequente, redução da resistência dos empregados. Entretanto, principalmente no pós-guerra, o taylorismo foi incorporado a uma prática mais abrangente, chamada de Fordismo. Com este capítulo da história do capitalismo devemos aprender a refletir sobre a capacidade de mudança sistêmica sob o capitalismo, avançado as forças produtivas produtivas e modificando as relações laborais em reação às novas contingências. 

A crise econômico-sanitária da COVID-19 tem ampliado horizontes e sido um verdadeiro laboratório para os capitalistas do home office e o trabalho remoto. A possibilidade de impor uma maior produtividade e controle do trabalho nas áreas administrativa e de serviços, imposições essas que dificilmente seriam aceitas caso não houvesse a imposição sanitária de impedir a crescente e canalizada circulação de pessoas, mercadorias e capitais comumente identificada com o modelo neoliberal. Um exemplo cristalino tem sido a aplicação do Ensino à Distância em quase todas redes de escolas privadas e em boa parte das redes públicas de ensino Brasil a fora. Sob o signo de ser provisório, esta utilização acaba adiantando tendências na educação e servindo de laboratório para criar um grande mercado de ensino à distância para os mais pobres, além de mesclar algumas atividades junto ao ensino presencial. Em realidade, o aumento da carga horária de trabalho dos professores, obviamente, não será compensada com acréscimo em remuneração. Os ataques ao funcionalismo também estão previstos, pois diante do desemprego calamitoso e da abrupta perda de renda de parte da população, principalmente aquela que vive na informalidade ou do seu micronegócio, pode se tornar aceitável cortar parte do salário de servidores públicos, já demonizados por anos como “marajás”.

Em muitos setores da economia, a tendência é que o “novo normal” do home office torne a vida particular e comunitária dos trabalhadores, cada vez mais, um território invadido pelo mundo do trabalho. Ademais, criar uma ideologia do sacrifício, em meio à crise em que vivemos, onde todos “devem dar sua parcela para superar esse momento”, pode ser uma das táticas das classes dominantes em seu oportunismo por superexploração. 

No entanto, um recado esperançoso pode ser deixado: nestes momentos de instabilidades e incertezas, os dominados também observam que uma grande monta de recursos foram mobilizados para atender as suas demandas, venceu uma versão tímida e provisória de renda universal para uma parcela significativa da população e o Sistema Único de Saúde parou de ser demonizado. Um “novo normal” pode surgir, há elementos postos para semearmos um mundo para além da miséria do neoliberalismo. Entretanto, somente a luta de classes vai definir que mundo será esse.

*Miguel Pinho é professor de Geografia e Thiago Mantuano é professor de História e doutorando em História pela UFF.

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