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Segurança Pública e feminismos: sobre aquelas que se debruçam, choram, levantam e lutam

Por Claudielle Pavão*

“Tenho pavor de barata, de polícia não!”. Essa frase foi dita por Marli Pereira Soares, mulher, negra, moradora de Mesquita, na Baixada Fluminense do Rio, após persistir que os policiais militares culpados pela morte de seu irmão fossem a julgamento. O ano do assassinato: 1979.

Década de 1990: um grupo de mulheres, conhecido como Mães de Acari, confronta o Estado ao exigir que os corpos de seus filhos e parentes, assassinados na Chacina de Acari, aparecessem, e os culpados, policiais militares, fossem julgados. Assim como Marli, essas mulheres foram constantemente ameaçadas e uma delas foi morta após sair de um presídio, quando buscava informações com um detento sobre a chacina. Mesmo com a vida em risco, elas seguiram na luta.

Ao retornarmos no tempo, e reconhecermos as lutas dessas mulheres, entendemos que as vivências de mulheres negras periféricas tem relação direta com as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado. Se a ordem é matar, sabemos bem quem serão as mulheres a sofrer sobre os corpos – ou lutar para encontrá-los. Por isso, quando as feministas negras se colocam ao lado dos homens negros, não se trata de negar as tragédias provocadas pela misoginia, mas sim de compreender que o racismo estrutural atravessa de maneira dolorosa as vidas dessas mulheres. Ao ponto de exigir que elas lutem, apesar do luto.

O grito de morte ao patriarcado, para nós, em hipótese alguma pode sugerir a individualização da morte dos homens. Em um país onde quem mais morre por armas de fogo são os jovens negros, sabemos que o punitivismo e o genocídio são ferramentas eficazes contra as famílias negras e pobres. Entre os anos de 2002 e 2012, a vitimização de jovens negros por homicídio cresceu 100,7%, enquanto de jovens brancos caiu 24,8%, segundo os dados do Mapa da Violência.

As mulheres negras também são maioria nas filas para visitas em presídios masculinos. A partir dos números publicados pelo Mapa do Encarceramento, a maioria da população prisional no Brasil é formada por homens negros (60,8%), com Ensino Fundamental incompleto (45,3%), autores de crimes patrimoniais (49,1%). Entre adolescentes que cumprem medidas socioeducativas o perfil se aproxima, sendo cerca de 39% desses jovens cumprindo medidas por roubo.

As extensas filas nos dias de visitas para as unidades prisionais escancaram as condições às quais os homens negros estão expostos. Escancaram também a luta das mulheres pela manutenção das redes de afeto e cuidado e o sexismo. Dentre as mulheres encarceradas, 62% delas cumprem pena por tráfico de drogas, penas que poderiam ser alternativas, principalmente quando observamos que 64% delas possuem ao menos um filho. Quando encarceradas, essas mulheres estão sozinhas. Seja porque seus companheiros também estão encarcerados, ou temem serem presos nas visitas, ou ainda porque elas deixam de representar alguém que a família deve manter contato.

São as mulheres negras que resistem às dores para exigir justiça e bater de frente com agentes da polícia quando são levados, desaparecidos ou assassinados seus filhos, netos, maridos e sobrinhos. Elas são a maioria reconhecendo corpos nos IML. Fica com elas a responsabilidade de cuidar das crianças que perderam seus pais para a violência. E são elas, quando encarceradas, que perdem o contato com seus filhos, companheiros e familiares.

Sendo assim, precisamos pensar quais feminismos dão conta de pensar as pautas das mulheres negras a partir das complexidades de suas experiências sob o modelo de segurança pública vigente. Não nos cabe um feminismo que dita morte aos homens, quando nossos companheiros negros, filhos, sobrinhos, genros e netos estão frequentemente sob a mira das armas, ou já estão caídos pelas ruas aguardando quem reclame sua morte. O punitivismo não nos protege se a maioria dos encarcerados, homens ou mulheres, são pessoas negras.

Em meio a esta encruzilhada, fica a questão que nos angustia: quais caminhos os feminismos podem seguir para garantir a nossa sobrevivência, e a companhia dos nossos?

*Claudielle Pavão da Silva é Professora de História da rede municipal do Rio de Janeiro, doutoranda em História pelo PPHR/ UFRRJ e faz parte do Coletivo Professora Nádia Felix

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