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Um jeitinho para mascarar a incompetência

Por Luiz Araújo*

O senhor Abrahan Weintraub não tem quase nada de concreto para mostrar depois de quase um ano chefiando um dos ministérios mais estratégicos do país. Mas, certamente pode comemorar de ter caído nas graças do seu chefe, que reforça e concorda com cada barbaridade que fala ou faz.

Acossado por críticas da imprensa, da comunidade educacional e do parlamento, o referido senhor resolveu mostrar que sua gestão é mais eficiente do que as anteriores. E, para isso, tem dito que liberou mais recursos do que o previsto paras universidades e que gastou mais do que seus antecessores em termos orçamentários. É mentira.

Tenho monitorado a execução orçamentária do MEC durante todo o ano, principalmente depois que foram feitos drásticos contingenciamentos dos recursos de custeio das Universidades e Institutos Federais. Durante todo o ano até novembro muitos programas possuíam execução ridiculamente baixas, fruto da descontinuidade administrativa (trocas constantes de chefias intermediárias), discordância com alguns programas e contingenciamento orçamentário. Apenas vinham tendo desempenho compatível aquelas áreas que não dependem da competência do ministro de plantão: a complementação do Fundeb (que é automática), os gastos com pessoal das instituições de ensino e o gasto com seu custeio, posto que o dinheiro alocado mal dava para completar o primeiro semestre.

Comparando os valores empenhados e pagos de novembro e dezembro dá para entender a maquiagem que o senhor que dança de guarda-chuvas fez. Dou alguns exemplos:

1.       A ação “Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica” (0515), importante para garantir complemento de custeio nas escolas públicas estaduais e municipais, teve apenas 53% dos recursos autorizados repassados (pagos), mas em dezembro aparece com 94% de recursos empenhados. Acontece que em dezembro haviam apenas 50% empenhados. É uma forma de garantir o dinheiro que existia este ano, mas o ano já terminou e as escolas viveram ele todinho sem que tivessem o valor disponível. A falta de gás, tempero para alimentação, troca de luminárias e outros pequenos consertos não tem como ser repostas. A incompetência provocou precarização do cotidiano das escolas.

2.       Uma das ações que já tinham sido desidratas violentamente pelo orçamento herdado de Temer era o “Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil” (12KU). Essa ação abrigou o antigo Programa Proinfância, desmontado após o golpe de 2016. Restaram parcos 30 milhões para este ano. Foram pagos apenas 13% deste montante, mas no último mês 100% foi empenhado, somente para dar a impressão de que teve boa execução.

3.       Saindo da Educação Básica, podemos dar como exemplo o “Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior” (15R3), ação financiadora de construção de novos prédios e instalações nos institutos federais. Foram desembolsados apenas 5%, é isso mesmo, apenas 5%. Mas, no apagar das luzes, para enganar desavisados, foram empenhados 99% dos recursos.

4.       Mesmo na área que afirma ter liberado todo valor autorizado e acrescido algo a mais, temos a mesma movimentação. É o caso da ação “Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica” (20RG), que teve apenas 14% de desembolso e no final do exercício o empenho saltou de 64% em novembro para 98% em dezembro.

É verdade que sempre empenhar o valor disponível foi uma forma de evitar o retorno dos recursos, mas o que vivenciamos em 2019 foi uma administração ocupada na guerra ideológica, na perseguição a entidades estudantis, no monitoramento de questões do ENEM e no achincalhe de docentes, não sobrando tempo para garantir que os recursos públicos fossem repassados no tempo correto para que os gestores na ponta, sejam reitores ou secretários estaduais e municipais, pudessem garantir o bom uso do dinheiro de nossos impostos.

Não adianta maquiar. O primeiro ano do governo Bolsonaro na educação, dentre outras desgraças, foi marcado pela incompetência na gestão dos recursos públicos.

Retirado do blog: https://rluizaraujo.blogspot.com/2020/01/um-jeitinho-para-mascarar-incompetencia.html

*Luiz Araújo é Professor da Faculdade de Educação – UnB

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