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A crise no MP

Por Seara Advocacia Popular*

O Ministério Público vive a maior crise institucional desde 1988. A crise ocorre depois de vertiginoso período de ascenso da instituição com destaque para a vitória política que foi a derrota da PEC 37 e a própria força da própria Lava Jato.

As reportagens da Vaza Jato revelaram ao público os abusos cometidos pela República de Curitiba, e marcaram o início de uma virada perante a opinião pública. A bomba caiu no colo do MP, pois as principais fontes do vazamento são justamente os Procuradores da República.

O problema está que a maneira como o lavajatismo ascendeu sobre o MP foi tamanha que gerou uma onda de comprometimento ao projeto. Por mais que muita gente torcesse o nariz para a atuação dos “Filhos de Januário”, até porque o Ministério Público, como qualquer instituição, também é formado por diversas correntes de pensamento, uma maioria consolidada e até mesmo folgada apoiou publicamente a atuação dos seus colegas do Paraná. E é isso que faz a mudança na posição ser uma difícil operação.

É uma sinuca de bico. Quanto mais letárgica é a autocrítica, mas ela vai perdendo sentido. É o dilema do prisioneiro operado na coletividade. Se a Vaza Jato já não fosse problema suficiente, o MP ainda é obrigado a passar pelo constrangimento em cadeia nacional quando da divulgação do áudio de um Promotor de Justiça de Minas Gerais reclamando do seu salário de miséria de 24 mil reais. Fica a questão: não se sabe quem sofre mais, ele ou a Luana Piovani.

Brincadeiras à parte o áudio revelou o que pensa uma parte do Ministério Público. Fechados em salas confortáveis, com uma horda de funcionários e, sobretudo, estagiários a seu dispor, pouco conhecem da vida sofrida do povo brasileiro, apesar de tomarem contato formalmente com boa parte desses problemas.

Mas quando a maré está ruim parece que os problemas chegam todos de uma só vez. Na semana passada a opinião pública se vê…. com uma declaração do Procurador Geral da República Rodrigo Janot que disse em entrevista que chegou a ir ao STF armado com a intenção de matar o Ministro Gilmar Mendes.

Uma vergonha nacional. Lembrando que Janot foi eleito com ampla vantagem pelo colégio eleitoral que inclui somente procuradores federais. E depois é pobre que vota mal. De cara ainda deu fortes argumentos para a escolha de Bolsonaro para Procurador Geral da República fora da lista tríplice apresentada pelo MPF. Para escolher perfis como o Janot é melhor nem ser consultado!

Mas a vergonha só aumentou quando se cogitou que tal história foi revelada para dar publicidade ao livro na qual o Procurador conta sua história no MP. A crise do MP gerada, em parte, pela entrada de cabeça do órgão no mundo da política mais stricto senso já tem efeitos colaterais. Se sentido ameaçado o poder legislativo, ainda dirigido pelo Centrão, não perdeu a oportunidade de se impor e levou a frente a Lei de Abuso de Autoridade.

Mas se engana quem acha que a lei é vingativa e só atende a interesses escusos, pelo contrário, a lei apenas sistematiza alguns procedimentos que já deveriam estar já garantidos com a simples leitura do texto constitucional, mas que sempre foram negados. Como diria um conhecido: a velha política ainda vai acabar salvando o país.

Os efeitos da crise podem desmoralizar o MP num todo fazendo com que haja severos retrocessos em áreas que o MP atua em consonância com sua missão constitucional de fiscal da lei, como a educação e o meio ambiente. Ainda é cedo para avaliar o tamanho do desgaste da instituição, mas é fato que a posição acima do bem e do mal parece ser coisa do passado.

*Seara Advocacia Popular é um coletivo de advogados populares

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