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Em defesa da educação pública e de nossa dignidade

Por Gustavo Miranda*

A situação da Rede Estadual está ficando insustentável. São 5 anos sem reajuste e nem a eleição de um novo governo mudou o quadro de descaso com a educação. Até agora, passados 9 meses de governo, Witzel se mostrou evasivo, não garantindo uma perspectiva de reajuste para uma rede que ganha 49% abaixo do piso nacional educação e que tem funcionários que ganham menos que 1 salário mínimo no salário base.

Mas não é só isso. O governo do Estado congelou tudo. Do auxílio alimentação ao auxílio transporte, como se comida e passagem tivessem estagnados a 8 anos. Fora os auxílios que valorizam a formação do docente, como o auxílio qualificação de quem fez mestrado e doutorado. É dessa forma que o governo pretende incentivar o aprimoramento profissional de seus servidores?

Se não bastasse o governo sorrateiramente apresentou um projeto de lei querendo tirar mais direitos, no caso a progressão por níveis. Proposta retirada, por pressão do SEPE, mas ainda “subjudice” para avaliação, segundo o secretário. A proposta é condicionar a progressão a quem reza a cartilha do governo.

Recursos não faltam. O extrato da conta do FUNDEB, para quem quiser ver, demonstra que sobra dinheiro para valorização do magistério, que por vontade política Witzel/Fernandes insistem em não usar. Optam por uma política de colocar a culpa no regime de recuperação fiscal ou na procuradoria geral do estado. Saída confortável para quem não quer cumprir a lei e deseja respaldo jurídico.

O fato é que no dia 19 de setembro a Rede Estadual vai parar mais uma vez para denunciar o descaso com a educação do estado. O fechamento de escolas, turnos e turmas, a militarização “a fórceps” e a precarização da condição docente são as emergências que colocam a rede em movimento. Sem negociação ou com negociação a passo de tartaruga a rede corre o risco de não concluir o ano letivo ou não começar o ano que vem.

A rede estadual, o motor da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, pela capilaridade e abrangência, sofre. Uma rede cada vez mais de passagem, até a aprovação no próximo concurso. Enquanto o mundo todo valoriza os recursos humanos o Governo do Estado do Rio de Janeiro desdenha, maltrata e retira direitos dos profissionais de educação.

A sociedade fluminense precisa saber que mais uma vez resistimos em defesa da educação pública. O Estado do Rio não sairá da crise enquanto não transformar a educação em fator de desenvolvimento. Infelizmente essa mensagem não foi compreendida por Garotinho, Rosinha, Cabral e Pezão. Parece que o Governador Witzel segue o mesmo caminho.

*Gustavo Miranda é Coordenador Geral do SEPE

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