date.timezone = America/Sao_Paulo
ArtigosOpinião

Vamos falar da laqueadura

Por Ohana Victoria*

Você sabia que para fazer laqueadura precisa de autorização do cônjuge?

Primeiro, vamos explicar o que é a laqueadura. A laqueadura é a cirurgia que bloqueia, liga ou corta as tubas uterinas (também chamadas de trompas).

Mas por que no século XXI, em 2019, uma mulher não querer ter filhos, ainda causa tanta estranheza e incômodo ?

De acordo com a Lei do Planejamento Familiar 9.263 de 1996, é proibido as seguintes situações para a realização da laqueadura:

⁃ Após o parto ou aborto
⁃ Mulheres menores de 25 anos
⁃ Mulheres que não tiveram filhos
⁃ Sem autorização do cônjuge

Não ter filhos é uma escolha da mulher!

Até que ponto o estado pode interferir na escolha da mulher? Nem todas as mulheres querem ter filhos, não sonham ou não planejam “construir” uma família com base de filhos.

Muitas pessoas julgam essas mulheres por elas não quererem ter filhos, mas até que ponto eu devo me incomodar com a vida do outro?! Imaginem o quanto é frustrante para essa mulher ouvir “quem vai cuidar de você na velhice?” ou “você só vai encontrar o amor verdadeiro quando for mãe”.

Há séculos atrás as mulheres eram vistas como uma fonte de procriação, onde quanto mais filhos tínhamos, mais poderiam ajudar na mão de obra em casa. Com o passar dos anos fomos evoluindo, na década de 60, foi criada o anticoncepcional, onde passamos a escolher quando e com quem queríamos ter filhos.

A Lei do Planejamento Familiar 9.263/96 interfere no querer da mulher, exemplos como:

⁃ Uma mulher que tem 3 filhos e não quer mais ter filhos, mas o cônjuge não aceita. O que pode acontecer com essa mulher ?
⁃ Uma mulher que procura o sistema de saúde e não consegue obter informações, e acaba desistindo. Vocês conseguem entender a dimensão disso?

Agora imaginem uma mulher que se encaixa na lei e mesmo assim não consegue fazer. Há caso de mulheres entrarem na justiça por seu direito, e os próprios profissionais da saúde desconhecem a lei e acabam não facilitando a cirurgia.

A mulher que escolhe não ter filhos não é egoísta, como a mulher que escolhe ter filhos não está reproduzindo algo da sua natureza.

Existe no site do Senado uma votação para reduzir a idade para laqueadura, que se chegar em 20 mil apoios será uma sugestão legislativa. Alterando o inciso I, diminuindo a idade mínima e sem a necessidade de ter 2 filhos.

Você pode acompanhar pelo link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=124188&fbclid=IwAR3OpNf-tXemrwDBnKBahEHsDZ_XIUUJDo1P4NV8Rj9k8svXjxDqDPwPEjw

Na quarta (4), entrou em pauta um Projeto de Lei na Comissão de Assuntos Sociais a PL 107/2018 do Senador Randolf Rodrigues, onde faz alterações como, permitir a realização da laqueadura no período imediatamente após um parto ou um aborto, inclusive na mesma internação e retira da lei o trecho que condiciona a operação ao consentimento do cônjuge.

Isso já é uma grande vitória para as mulheres, sabendo que a luta é todo dia.

*Ohana Victoria é Fisioterapeuta, Instrutora de Pilates na DermaClinica e Assessora Parlamentar do Vereador Rinaldo (PSOL-AP).

Etiquetas
Mostrar mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar