Maykon Santos

As últimas movimentações do governo Bolsonaro ou um Estado para Mim

Por Maykon Santos

Nos séculos XVI e XVII a Europa vivia sob o Absolutismo monárquico.

Na França o Rei Luiz XIV no auge do seu poder cunhou a frase “O estado sou eu” que refletia o que era esse absolutismo.

No Brasil de hoje algo semelhante acontece.

De um lado, o governo Bolsonaro acaba de aprovar no Senado uma Medida Provisória chamada de Liberdade Econômica na qual o estado que na Constituição é regulador dos conflitos sociais passa a ser somente subsidiário.

Trocando em miúdos, os contratos no país são feitos entre iguais e não devem ser regulados pelo estado.

Se uma empresa quiser chamar um trabalhador para o trabalho no domingo, este pode se negar (basta pedir demissão). Ir trabalhar é aceitar voluntariamente isso, logo não deve receber a mais por isso.

Uma empresa pode deixar de pagar INSS e garantir as licenças doença, aposentadoria, maternidade do empregado e negociar um seguro com alguma empresa.

Os próprios autores dessa MP se intitulam anarcocapitalistas e defendem estado 0.

O empregado que aceita trabalhar nessa empresa o faz por livre e espontânea vontade, logo aceitou esse seguro.

Lembram do filme “Eu, Daniel Blake” e a luta por um seguro doença? Então, ele não foi obrigado a trabalhar em empresas que terceirizaram o seguro doença. Logo, não pode reclamar das regras para sua concessão.

O mercado é sábio e perfeito. As pessoas livres para fazerem suas escolhas.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro intervém nesse mesmo estado para beneficiar seus filhos como vem fazendo na Receita Federal, no COAF e no Judiciário.

Ao invés de um O Estado Sou Eu é Um Estado só para os Meus.

Maykon Santos é professor das redes públicas municipais de Cubatão e Santos, historiador, militante do Círculo Palmarino e do PSOL e em defesa da educação pública de qualidade. Autor da página Professor Maykon Santos no Facebook.

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