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O discurso da austeridade, os cortes na Educação e os chocolatinhos

Por Caio Teixeira

O discurso da austeridade ganhou destaque logo após a crise internacional de 2008. Em 2010, a palavra “austeridade” foi eleita como palavra do ano na Inglaterra, com base no número de pesquisas que a palavra gerou na internet.

“Austeridade” não é uma palavra de origem econômica; a palavra tem raízes na filosofia e aparece no vocabulário econômico como um neologismo que se apropria da carga moral, exaltando o rigor, à disciplina, aos sacrifícios, além de reprimir comportamentos. No plano econômico, a austeridade é a política que busca por meio de um ajuste fiscal, com cortes de gastos, ajustar a economia em busca do crescimento.

O sacrifício, supostamente imposto para toda sociedade, é recompensado com crescimento. Há uma transposição, sem as adaptações necessárias, das supostas virtudes do indivíduo para o plano público, atribuindo características de indivíduos ao governo.

As experiências históricas mostram que a austeridade provoca queda no crescimento e aumento da dívida pública, resultando no oposto do que se propõe. Para além disso, a austeridade é seletiva, já que impõe sacrifícios para a parte mais vulnerável da população, que é a que sofre com o desemprego, com os cortes de gastos e transferências sociais. No Brasil, esse discurso da austeridade tem justificado cortes da gastos sociais e reformas estruturais. Apesar de propagar uma “sabedoria”, se ampara em mitos fantasiosos e contas erradas.

Na retórica da austeridade, é comum a comparação do orçamento público com o orçamento doméstico. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez isso para explicar os cortes das Universidades Federais usando chocolatinhos e ainda errou a conta. Assim como uma família, o governo não deve gastar mais do que ganha, diz o argumento. Há um argumento moral de que os anos de excessos devem ser consertados com sacrifícios, e a austeridade é o remédio.

A comparação entre o orçamento público e o familiar é essencialmente equivocada. O governo, diferentemente das famílias, é capaz de definir seu orçamento. A arrecadação de impostos é uma decisão política e cabe ao governo por exemplo, tributar a parcela mais rica da sociedade, ou importações de bens de luxo para não fechar as Universidades. Outro fator que diferencia o governo das famílias é que, quando o governo gasta, parte volta sob a forma de imposto. Ou seja, ao impulsionar o crescimento econômico, o governo está aumentando sua receita. Por fim, as famílias não emitem moeda e não definem a taxa de juros das dívidas que pagam. Já o governo faz tudo isso.

Dito isso, a metáfora que compara os orçamentos público e familiar é mentirosa, dissimulada e tira as responsabilidades que a política fiscal tem na economia em seu dever de investir na educação e de induzir o crescimento para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Segundo o MEC, o bloqueio de verba nas universidades federais chega a 2 bilhões, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) informou que suspendeu a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. O ministro ainda quer sair de bom gestor na história, dizendo que está pagando os salários em dia e que não está mandando ninguém embora. Sabemos que a situação não é essa, e que os terceirizados estão sem receber e estão sendo mandados embora, inclusive diversas universidades como a UFF, estão com dificuldades de honrar diversos contratos.

A austeridade não é irracional, ela é mais que uma imposição dos interesses capitalistas. É uma política de classe ou de uma resposta do governo às demandas do mercado e das elites econômicas à custa de direitos sociais da população.

Milhares de estudantes, professores, técnicos administrativos e terceirizados foram às ruas na última semana. Não aceitaremos nenhum centavo a menos para educação. A resposta aos ataques à educação pública, vai ser com uma grande paralisação nacional no dia 15 de maio. No Rio de Janeiro, a concentração do ato está marcada para às 15h, na Candelária.

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