Opinião

Censura ataca a educação

Felipe Werminghoff e Rafael Mateus

Um dos princípios básicos para uma educação de qualidade é a pluralidade de ideias. A escola é um espaço de diversidade socioeconômica, política e cultural. Como toda instituição em disputa, está inserida em um campo de correlação de forças na sociedade. O governo de Bolsonaro nos dá ainda mais certeza disso. A censura e a perseguição aos educadores e educadoras são marcas de sua nefasta estratégia política.

Não há processo de ensino-aprendizagem e produção científica neutros. A sala de aula é um espaço de troca de saberes, estórias e afetos dos mais diversos tipos. A contestação ao dogma, o debate de ideias e a autonomia dos sujeitos são basilares para uma educação comprometida com a democracia e a criticidade.

O projeto “Escola Sem Partido”, a proposta de criar uma Lava Jato da educação, de militarizar o ensino, e por último, a formação de uma comissão para supostamente avaliar a “relevância social” das questões do ENEM representam o profundo obscurantismo do governo Bolsonaro. Essas medidas são um duro ataque à autonomia pedagógica da educação brasileira.

Bolsonaro e seu atual partido, o PSL, apoiaram a “PEC do teto dos gastos”, ou “PEC do fim do mundo”, aprovada durante o governo golpista de Temer. Em termos concretos, significou o congelamento dos investimentos nos serviços públicos essenciais por 20 anos. Essa posição deixa claro o compromisso desse governo com o sucateamento da educação pública.

Lembremos, entretanto, que essa ofensiva começou ainda no governo Dilma, sob forte pressão do empresariado da educação, com a formulação da Nova Base Nacional Curricular Comum (Nova BNCC). A proposta de retirar a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia tem o claro intuito de censurar o debate sobre as mazelas que atingem a sociedade brasileira, bem como a denúncia de tal quadro.

Ao invés de resolver os reais problemas da educação brasileira, principalmente a pública, o governo Bolsonaro e sua base aliada criam espantalhos como o “Kit Gay” e a “ideologia de gênero”. Tais medidas, homofóbicas e machistas, vão na direção contrária ao chamado “currículo oculto”, que nos mostra que a escola não se resume aos conteúdos ministrados e que busca valorizar a alteridade de cada estudante.

Iolene Lima, indicada para a secretaria-geral do MEC e demitida dias depois, chegou a defender um “ensino baseado nas escrituras” para a educação brasileira, em um claro atentado ao Estado laico. Sua declaração e sua posterior demissão demonstram um misto de conservadorismo, despreparo e ignorância de um governo cada vez mais intelectualmente pautado na negação da razão.

O novo ministro da educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodrígues, é mais um dos vários indicados com formação militar em um governo que diz fazer uma “nova política”, mas que no fundo aparelhou o Estado com forte viés liberal, conservador e militarista. O colombiano, anunciado para comandar o MEC nesta quinta-feira (22/03), afirmou que o ensino brasileiro está tomado por uma “ideologia marxista”.

Essa declaração do recém-anunciado ministro da educação nos mostra o profundo descolamento que o governo Bolsonaro tem com a realidade. Chavões anticomunistas e obscurantistas visam criar um inimigo interno imaginário e censurar os educadores que sobrevivem aos problemas reais da educação brasileira.  O magistério, desvalorizado, assume o papel de vilão diante de um quadro de natureza estrutural.

A guerra ideológica e cultural travada pelo bolsonarismo insere-se em sua estratégia mais ampla. Diante de uma agenda absolutamente recessiva, o governo procura manter sua base mobilizada através da agenda moralista. Igualmente, os ataques aos professores visam quebrar a imagem dos educadores, os quais ainda desfrutam de prestígio, perante a sociedade. Os educadores são àqueles que estão em contato com os setores mais pauperizados da sociedade, com capacidade de mobilizá-los. Além disso, as organizações de classe dos profissionais da educação têm sido, historicamente, trincheiras centrais de resistência as contrarreformas neoliberais.

Por último, de maneira distinta ao desejado pelo pensamento liberal conservador, a educação deve ser pública, gratuita, universal e de qualidade. Um projeto de Brasil democrático e popular passa por escolas com boa infraestrutura, professores bem-remunerados, qualificados, inclusão social, pluralidade de ideias e autonomia pedagógica.

Felipe Werminghoff é professor, mestrando em geografia e militante do PSOL.

Rafael Mateus é professor da rede pública municipal, mestre em história, diretor do Sepe Duque de Caxias e militante do PSOL.

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