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Quem ganha com o fim do Ministério da Cultura?

*Por Caio Teixeira | caio@vozdaresistencia.com.br

A confirmação da extinção do Ministério da Cultura por Jair Bolsonaro (PSL) corresponde à estupidez e a hipocrisia dos seus discursos e ideias. O novo Ministério da Cidadania inclui as pastas do Esporte, da Cultura e do Desenvolvimento Social, e será comandado por Osmar Terra do (MDB), ex-ministro de Michel Temer (MDB). A extinção dificultará a execução de políticas públicas no setor, diante dos escassos recursos orçamentários e de pessoal disponíveis para pasta, logo após um processo de esvaziamento e desestruturação do órgão feito por Temer.

A tentativa golpista de acabar com o MinC ainda em 2016 não avançou após fortes manifestações e ocupações das sedes do Ministério nos Estados. A desculpa economicista para fusão pela redução de custos orçamentários, não leva em conta a realidade de políticas necessárias para a construção de um país que valorize todas as expressões dos cidadãos. Políticas públicas em cultura são investimentos para o povo brasileiro, nunca cabível de tal “economia”.

O fim do MinC desestrutura as instituições culturais (museus, bibliotecas, teatros, cinemas, etc), prejudica a proteção de sítios arqueológicos, cidades históricas, expressões culturais e artísticas brasileiras, significa abrir mão da dimensão diversa e estratégica sobre o desenvolvimento social e econômico do país. O impacto pode ser grave, pois além dos impactos sociais, existem reflexos diretos na economia da cultura, que representou 4% do PIB Brasileiro em 2010 (Atlas Econômico da Cultura Brasileira) ou 2,64% pelo setor da Indústria Cultural (FIRJAN 2016), gerando 1 milhão de empregos diretos (MinC 2018), envolvendo 200 mil empresas e instituições (MinC 2018); e captando mais de 10,5 bilhões em impostos diretos (MinC 2018).

A Lei Rouanet  – lei federal de incentivo à cultura – alvo de duras críticas pouco fundamentadas durante as eleições de 2018, costumando rotular artistas e produtores como folgados, gera um impacto essencial à economia brasileira. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado em dezembro de 2018, revelou o impacto econômico durante os 27 anos de história da lei. Seu impacto reverbera em 68 atividades econômicas diferentes, do transporte ao turismo, passando pelo setor alimentício. Quem desconhece a lei acha que as renúncias fiscais fazem com que o Brasil deixe de arrecadar ou perca dinheiro. O estudo da FGV contradiz essa ideia,
apresentando que a cada 1 real captado e executado acabou gerando 1,59 reais, ou seja recurso 59% maior que o inicial renunciado. Ou seja, o incentivo à cultura gerou riquezas, não custos, entre 1993 e 2018 a lei teve um impacto econômico total de 49,78 bilhões de reais.

Houve um avanço das Políticas Culturais, principalmente quando Gilberto Gil foi ministro, permitindo o reconhecimento da identidade e diversidade cultural brasileira com apoio direto aos produtores de cultura por meio dos pontos de cultura em todo território nacional. A extinção do MinC significa um grande retrocesso à promoção dos direitos culturais de todos brasileiros. Mas em 2018 predominou a desinformação, a desonestidade e o obscurantismo com a elite dominante conseguindo difundir a imbecilidade de uma faxina contra os comunistas pagos pelo MinC, seguidores do marxismo cultural (?!).

A cultura coloca o debate de ideias como prioridade, articulando-se como instrumento de transformação e desenvolvimento. Não preservar e não estimular a diversidade da produção cultural é negar a identidade do país. Ao governo Bolsonaro não interessa investir na reflexão crítica, já que se sustenta no discurso de identificação de culpados e julgamento moral, raciocínio que atende os descontentes e não exige muito esforço.

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