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O Paradoxo das Escolas Militares

*Por Gustavo Miranda | gustavomiranda@vozdaresistencia.com.br

A recente inauguração de uma escola militar em Duque de Caxias, cujo homenageado é o pai de Jair Bolsonaro (e que contou com a presença do mesmo) reacendeu o debate sobre a ampliação da rede de escolas militares pelo Brasil. 

Durante a campanha Bolsonaro falou por diversas vezes que ,caso eleito, ampliaria onúmero de escolas militares. A pergunta que fica é: será essa a solução para a melhoria na qualidade da educação no Brasil?

O que os números do IDEB mostram é que as escolas militares têm um desempenho superior ao das escolas públicas regulares e das escolas privadas, o que não deixa dúvida sobre a qualidade do ensino ministrado, considerado esses padrões de avaliação. Entretanto, a qualidade, apesar de muito se falar na disciplina, está associada a dois fatores principais: a barreira de acesso, marcados por provas que selecionam estudantes numa dada perspectiva pedagógica – mais “preparados” e o volume de recursos, três vezes maior que a educação regular, se considerarmos a média por aluno.

Não precisa ir muito a fundo para constatar que escolas que possuem processos seletivos e recursos superiores aos destinados à escola pública regular, como os Colégios de Aplicação das universidades, também têm resultados mais expressivos. Se a questão da qualidade contém uma explicação plausível, pensar em solução para educação brasileira, há que se falar também do acesso. Já foi abordado, que tal acesso acontece por meio de seleção; mas as escolas militares também contam com um sistema
seletivo que privilegia os filhos de militares. O percentual de preenchimento de vagas até pode variar, uma grande maioria das escolas mescla filhos de civis e militares, mas todas privilegiam descendentes de militares.

Portanto, não se pode falar em um modelo para as demais escolas, visto que um setor da sociedade é privilegiado no acesso. É um tributo à desigualdade. Uma parte da sociedade apropria-se de recursos públicos para a formação de seus filhos. É até permitido a convivência com filhos de outros extratos sociais desde que esse filho seja altamente preparado e tenha passado por um rigoroso exame admissional. Traçando um paralelo, seria o mesmo que reservar vagas na UERJ para filho de professores da UERJ.

Duas observações são necessárias. A primeira é que era uma prática comum a realização de exames seletivos para o avanço na formação escolar, sendo a universalização do ensino e a obrigatoriedade do oferecimento da educação básica uma conquista muito recente. Portanto, as escolas militares não inventaram nada, apenas mantiveram um sistema antigo de seleção. A segunda é que a reserva de vagas para militares reforça o patrimonialismo no Estado brasileiro, visto que a intenção era manter na família o cargo do pai, sobretudo se oficial de carreira.

E onde fica a tal disciplina, tão cantada em verso e prosa? Por certo na própria estrutura. A presença de inspetores, equipe pedagógica completa, refeitório e refeições de qualidade, professores ganhando salário justo e em dia, salas arejadas e climatizadas, quadra poliesportiva e atividades extraclasse. Esses são bons antídotos à indisciplina, bem diferente de fórmulas mirabolantes apresentadas por consultorias pagas a pesos de ouro ou por “brucutus” que replicam fórmulas pedagógicas da Idade Média.

Considerando que tais transformações significariam o triplo de investimentos ou a equiparação per capita (por aluno) das escolas regulares e militares, fica certo que estas últimas passam longe de figurarem como modelo para as escolas regulares.

Por fim, voltando ao caso da escola inaugurada em Caxias. A prefeitura que deve dois meses de salários e que ainda não pagou o décimo terceiro de 2017 inaugurou com jubilo uma escola militar dando ares de solução para educação municipal. Escola que se promete com estrutura invejável, enquanto centenas de escolas do município sofrem com estrutura precária.

Solução para educação de poucos em detrimento da precarização de muitos alunos. Mas serão boas as fotos para o sempre necessário informe publicitário. É o paradoxo que marca os novos tempos.

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